Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2025
PL 2403/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 16 de jul. de 2026 (CMULHER)
- ✓Apresentado19 de mai. de 2025
- ✓Nas comissões10 de abr. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2403/25 e do PL 4922/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
16 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
09 de jun. de 2026 · Câmara · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai. de 2026 · Câmara · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)
25 de mai. de 2026 · Câmara · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
10 de abr. de 2026 · Câmara · CMULHER
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER, com a proposição PL-4922/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4922/2025 Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.