Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de nov. de 2024
PL 2411/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 23 de jul. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado12 de nov. de 2024
- 2Nas comissões16 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Janaína FariasÓrgão do Poder Legislativo · PT-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de jul. de 2026 · Câmara · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.
16 de jul. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2610/2022
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3514/2025 Institui a Política Nacional de Alfabetização Funcional e o Programa de Educação Integral de Jovens e Adultos, com foco na redução do analfabetismo funcional no
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.