PL 254/2025

1. ✓Apresentado03 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões07 de mar. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 28 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 14 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2025)

3. 14 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

4. 14 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 254/25 e do PL 798/25, apensado, com substitutivo.

5. 25 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 798/2025 a esta proposição.

6. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 03 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

8. 03 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

10. 07 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.