Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mar. de 2025

PL 798/2025

Nas comissões

Dispõe sobre as Diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa no Sistema Único de Saúde – SUS e concede pensão especial para os pacientes diagnosticados com essa doença, na forma em que especifica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 25 de abr. de 2025 (CPASF)

  1. ✓Apresentado09 de mar. de 2025
  2. 2Nas comissões24 de abr. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 254/2025.

  2. 25 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  3. 24 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o , ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 254/2025: Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial e medidas de suporte aos indivíduos diagnosticados com Epidermólise Bolhosa - EB.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.