Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2026
PL 2542/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 13 de jul. de 2026 (CAPADR)
- ✓Apresentado19 de mai. de 2026
- 2Nas comissões13 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de jul. de 2026 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR, com a proposição PL-2572/2026 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2572/2026 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.