Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de mai. de 2023

PL 2601/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Educação

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

✓Apresentado15 de mai. de 2023
2Nas comissões13 de mai. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

E mais 3 autores.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

13 de mai. de 2026 · Câmara · NAJUR(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) NAJUR(SGM), apensado(a) ao(a) PL-1299/2023

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1299/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.