Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mai. de 2023
PL 2679/2023
Nas comissõesInstitui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de out. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado17 de mai. de 2023
- 2Nas comissões23 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
23 de mai. de 2024 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4250/2023, PL-4324/2023, PL-325/2024 apensadas.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 325/2024 Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional .
- PL 4324/2023 Cria o Dia Nacional de Prevenção aos acidentes de Trânsito.
- PL 4250/2023 Institui o Dia de Prevenção Contra Acidentes de Ciclistas em Via Urbana.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.