Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de fev. de 2024
PL 325/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional .
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de out. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado19 de fev. de 2024
- 2Nas comissões23 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai. de 2024 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2679/2023: Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.