Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de mai. de 2023
PL 2703/2023
Nas comissõesDispõe sobre o stand-up comedy e demais manifestações artísticas de cunho humorístico.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de set. de 2025 (CCULT)
- ✓Apresentado18 de mai. de 2023
- 2Nas comissões01 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-593/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 593/2023: Regulamenta o art. 5º, IV da Constituição Federal, dispondo sobre garantias para o exercício da liberdade de expressão
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.