Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de mai. de 2023
PL 2804/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 10.216, de 2001, para disciplinar o cuidado da ansiedade e da depressão na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 13 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado24 de mai. de 2023
- 2Nas comissões03 de jul. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5328/2025 a esta proposição.
19 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2504/2024 a esta proposição.
04 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4183/2012.
04 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
03 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 5328/2025 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Depressão.
- PL 2504/2024 Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para obrigar o poder público a fornecer atendimento a pessoas com depressão.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.