PL 2849/2025

1. ✓Apresentado10 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões04 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de jul. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) para manifestar quanto à emenda ao substitutivo que foi apresentada.

2. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

3. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2111/2026 a esta proposição.

4. 28 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2026)

5. 26 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.

6. 26 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

7. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

9. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

10. 04 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.