Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de jun. de 2026
PL 2865/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 04 de ago. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado02 de jun. de 2026
- 2Nas comissões12 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de ago. de 2026 · Câmara · CTUR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2946/2025.
29 de jul. de 2026 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR, com a proposição PL-2876/2026 apensada.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CTUR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2946/2025: “Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.
- Tramitam junto com este:
- PL 2876/2026 Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providê
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.