Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2025
PL 2946/2025
Nas comissões“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 04 de ago. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado16 de jun. de 2025
- 2Nas comissões12 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de ago. de 2026 · Câmara · CTUR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2865/2026 a esta proposição.
01 de set. de 2025 · Câmara · CTUR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
01 de set. de 2025 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CTUR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4706/2024: Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.
- Tramitam junto com este:
- PL 2865/2026 Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.