Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de jul. de 2024
PL 2867/2024
Nas comissõesEstabelece padrões rigorosos de qualidade e segurança para casas de repouso e asilos.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 14 de mai. de 2026 (CIDOSO)
- ✓Apresentado10 de jul. de 2024
- 2Nas comissões20 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de mar. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
24 de fev. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de fev. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de mar. de 2025 · Câmara · CIDOSO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 193/2025 a esta proposição.
10 de set. de 2024 · Câmara · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago. de 2024 · Câmara · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024)
22 de ago. de 2024 · Câmara · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)
20 de ago. de 2024 · Câmara · CIDOSO
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 193/2025 Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.