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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2025

PL 288/2025

Nas comissões

Institui o Passaporte de Pássaros.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 09 de mar. de 2025 (CMADS)

  1. ✓Apresentado04 de fev. de 2025
  2. 2Nas comissões09 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 183/2024.

  2. 10 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  3. 09 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 183/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 183/2024: Institui o passaporte equestre.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.