Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de fev. de 2024
PL 183/2024
Nas comissõesInstitui o passaporte equestre.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 25 de mar. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado06 de fev. de 2024
- 2Nas comissões27 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 831/2026 a esta proposição.
12 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4492/2024 a esta proposição.
10 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 288/2025 a esta proposição.
09 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
16 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Pedido de Vista
Vista à Deputada Duda Salabert.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Duda Salabert e Zé Vitor.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.
04 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
26 de nov. de 2024 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste.
23 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Ver os outros 2 passos
09 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
27 de fev. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 831/2026 Institui o Cartão Sanitário Eletrônico Equino (CSEE) e dispõe sobre a comprovação de requisitos sanitários para o trânsito e participação de equídeos em eventos
- PL 288/2025 Institui o Passaporte de Pássaros.
- PL 4492/2024 Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.