Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jul. de 2024
PL 2930/2024
Nas comissõesInstitui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil , estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, visando sua erradicação.
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 31 de jul. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado16 de jul. de 2024
- 2Nas comissões19 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Vavá, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
10 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vavá (AVANTE-MG).
31 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3390/2025 a esta proposição.
23 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
27 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).
19 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Projetos relacionados
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- PL 3390/2025 Estabelece medidas para o aumento do financiamento público destinado ao combate à tuberculose no Brasil, visando a aceleração do diagnóstico, tratamento, preven
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.