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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de jul. de 2025

PL 3390/2025

Nas comissões

Estabelece medidas para o aumento do financiamento público destinado ao combate à tuberculose no Brasil, visando a aceleração do diagnóstico, tratamento, prevenção e inovação em novas tecnologias no enfrentamento da doença.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 10 de abr. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado13 de jul. de 2025
  2. 2Nas comissões16 de mai. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vavá (AVANTE-MG), para o PL 2930/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2930/2024.

  3. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  4. 16 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), para o PL 2930/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 2930/2024: Institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil , estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, visando sua erradicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.