Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jul. de 2024

PL 2963/2024

Nas comissões

Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 18 de mar. de 2026 (CCOM)

  1. ✓Apresentado17 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões22 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 7037/2025 a esta proposição.

  2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 7024/2025 a esta proposição.

  3. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CCOM

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

  4. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCOM

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Cleber Verde.

  5. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  6. 15 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2025)

  7. 15 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

  8. 15 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3988/2024, apensado, com Substitutivo.

  9. 19 de dez. de 2024 · Câmara · CCOM

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CCOM

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

  11. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CCOM

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

  12. 30 de out. de 2024 · Câmara · CCOM

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3988/2024 a esta proposição.

  13. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CCOM

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 7024/2025 Estabelece metas para a substituição progressiva da infraestrutura aérea de redes de energia elétrica e de telecomunicações por infraestrutura subterrânea e dá
  • PL 7037/2025 Institui a Política Nacional de Galerias Técnicas Subterrâneas, estabelece diretrizes gerais para sua implementação e operação, e dá outras providências.
  • PL 3988/2024 Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de e

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.