Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de jul. de 2024
PL 2964/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 10 de mar. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-91/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
06 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
19 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2964/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 91/2024: Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.