PL 91/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 10 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)

2. 26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-2964/2024 à proposição PL-91/2024.

3. 26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2024.

4. 20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3124/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 08 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 05 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 91/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências".