Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2025
PL 2968/2025
Nas comissõesAltera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 06 de out. de 2025 (PL233823)
- ✓Apresentado16 de jun. de 2025
- 2Nas comissões23 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de out. de 2025 · Câmara · PL233823
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4455/2025 a esta proposição.
28 de out. de 2025 · Câmara · PL233823
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2338/2023.
27 de out. de 2025 · Câmara · PL233823
Notificações
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para o , ao qual esta proposição está apensada.
23 de set. de 2025 · Câmara · PL233823
Recebimento
Recebimento pela PL233823, com a proposição PL-4455/2025 apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2338/2023: Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.
- Tramitam junto com este:
- PL 4455/2025 Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e dá outras providências, para dispor sobre desenvolvimen
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.