Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de jun. de 2026
PL 2970/2026
Nas comissõesDispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 02 de set. de 2026 (CMULHER)
- ✓Apresentado08 de jun. de 2026
- 2Nas comissões03 de set. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2026 · Câmara · CMULHER
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1952/2026.
03 de set. de 2026 · Câmara · CMULHER
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1952/2026: Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.