PL 3004/2023

1. ✓Apresentado12 de jun. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jan. de 2026 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 5935/2025 a esta proposição.

2. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este o PL 5935/2025

3. 17 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2838/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 4.282/2024".

4. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-7216/2017.

5. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

6. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

7. 06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-7216/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

9. 05 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

10. 05 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

11. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3004/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências".