Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de nov. de 2025
PL 5935/2025
Nas comissõesDispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de fev. de 2026 (CCP)
- ✓Apresentado23 de nov. de 2025
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de fev. de 2026 · Câmara · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
07 de jan. de 2026 · Câmara · CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3004/2023.
06 de jan. de 2026 · Câmara · CCP
Recebimento
Recebimento pela CCP.
22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3004/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
09 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
24 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3004/2023: Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.