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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de ago. de 2024

PL 3070/2024

No plenário

Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2025 (CCULT)

  1. ✓Apresentado06 de ago. de 2024
  2. ✓Nas comissões22 de ago. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

E mais 1 autores.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Bia Kicis.

  3. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.

  4. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do PL 3070/2024, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.

  5. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.

  6. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  7. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

  8. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

  9. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.

  10. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 20 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

  12. 19 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  13. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada.

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