Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de ago. de 2024
PL 3098/2024
No plenárioCria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 15 de jul. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado08 de ago. de 2024
- ✓Nas comissões10 de jul. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de jun. de 2026 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2026)
16 de jun. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
16 de jun. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação do PL 3098/24 e do PL 4193/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
24 de set. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de set. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)
10 de set. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
10 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4193/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4193/2024 Dispõe sobre a criação de salas sensoriais nas escolas públicas de ensino básico e de ensino superior para acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Auti
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.