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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de out. de 2024

PL 4193/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a criação de salas sensoriais nas escolas públicas de ensino básico e de ensino superior para acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 10 de set. de 2025 (CE)

  1. ✓Apresentado30 de out. de 2024
  2. 2Nas comissões10 de jul. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 3098/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-3098/2024

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 3098/2024: Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.