PL 31/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões18 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CDU

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.

2. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

4. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

5. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

6. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado.

7. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

10. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

11. 18 de fev. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, com a proposição PL-32/2025 apensada.