Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2026
PL 3178/2026
Nas comissõesDispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 03 de set. de 2026 (CESPO)
- ✓Apresentado16 de jun. de 2026
- 2Nas comissões27 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2026 · Câmara · CESPO
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3096/2026.
03 de set. de 2026 · Câmara · CESPO
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
27 de ago. de 2026 · Câmara · CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 3096/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3096/2026: Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.