Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de jun. de 2026

PL 3096/2026

Nas comissões

Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 13 de out. de 2026 (CESPO)

  1. ✓Apresentado12 de jun. de 2026
  2. 2Nas comissões18 de ago. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de out. de 2026 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 04 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3119/2026 a esta proposição.

  3. 03 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3101/2026 a esta proposição.

  4. 03 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3099/2026 a esta proposição.

  5. 03 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3212/2026 a esta proposição.

  6. 03 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3178/2026 a esta proposição.

  7. 27 de ago. de 2026 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)

  8. 27 de ago. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

  9. 18 de ago. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 3212/2026 Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.
  • PL 3178/2026 Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisit
  • PL 3099/2026 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir normas nacionais de segurança para esportes radicais e atividades recreati
  • PL 3101/2026 Institui a Política Nacional de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura e Lazer de Alto Risco, cria o Cadastro Nacional de Operadores dessas atividades e
  • PL 3119/2026 Altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, e 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir seguro obrigatório em atividades de turismo de aventura e

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.