PL 3256/2023

1. ✓Apresentado25 de jun. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 19 de mai. de 2025 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1229/2025 a esta proposição.

3. 09 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-1229/2025 à proposição PL-3256/2023.

4. 09 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-1229/2025.

5. 02 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 373/2022.

6. 01 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

7. 01 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

8. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-373/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10. 26 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

11. 26 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3256/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Proíbe a exigência de autorização antecipada dos planos de saúde nos procedimentos e exames médicos. ".