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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jul. de 2025

PL 3265/2025

No plenário

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 12 de ago. de 2026 (CCTI)

  1. ✓Apresentado03 de jul. de 2025
  2. ✓Nas comissões04 de ago. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  3. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

  6. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO).

  7. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), pela aprovação do PL 3265/25 e do PL 979/26, apensado, com substitutivo.

  8. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 979/2026 a esta proposição.

  9. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  10. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  11. 30 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

  13. 20 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  14. 04 de ago. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCTI.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 979/2026 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1; altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.895/2019; e dá outras providênc

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.