Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mar. de 2026
PL 979/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1; altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.895/2019; e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de abr. de 2026 (CCTI)
- ✓Apresentado04 de mar. de 2026
- 2Nas comissões01 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3265/2025.
06 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o , ao qual esta proposição está apensada.
01 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3265/2025: Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.