Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de ago. de 2024
PL 3338/2024
Nas comissõesAssegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero em âmbito nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de fev. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado26 de ago. de 2024
- 2Nas comissões10 de set. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
14 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
12 de set. de 2024 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2829/2023.
11 de set. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)
10 de set. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2829/2023: Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.