Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de jul. de 2023
PL 3341/2023
Nas comissõesEstabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado02 de jul. de 2023
- 2Nas comissões28 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6487/2025 a esta proposição.
29 de abr. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificação de Apensação
Apensação do PL 700/2026 a esta proposição.
28 de out. de 2025 · Câmara · PL308020
Recebimento
Recebimento pelo(a) PL308020, apensado(a) ao(a) PL-630/2021
28 de out. de 2025 · Câmara · PL308020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 700/2026 Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
- PL 6487/2025 Dispõe sobre diretrizes para a promoção do acesso, da permanência e da conclusão de curso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino super
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.