Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de fev. de 2025
PL 336/2025
Nas comissõesDispõe sobre a redução progressiva da produção e do uso de plásticos no Brasil, considerando seu ciclo de vida e a contaminação ambiental por microplásticos.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 16 de mar. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado06 de fev. de 2025
- 2Nas comissões04 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6269/2025 a esta proposição.
11 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 10504/2018.
12 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
04 de jun. de 2024 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6269/2025 Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos plástic
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.