Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de dez. de 2025
PL 6269/2025
Nas comissõesDispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos plásticos, o fomento à circularidade de materiais e a educação ambiental.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de mar. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado08 de dez. de 2025
- 2Nas comissões10 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
15 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 336/2025.
10 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 336/2025: Dispõe sobre a redução progressiva da produção e do uso de plásticos no Brasil, considerando seu ciclo de vida e a contaminação ambiental por microplásticos.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.