Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de ago. de 2024
PL 3374/2024
Nas comissõesDispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.340 de 2010.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 01 de jul. de 2026 (CINDRE)
- ✓Apresentado27 de ago. de 2024
- 2Nas comissões16 de set. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jul. de 2026 · Câmara · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PL-SP).
14 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).
11 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
06 de mai. de 2025 · Câmara · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE)
26 de mar. de 2025 · Câmara · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar. de 2025 · Câmara · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
30 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3585/2024 a esta proposição.
08 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2024)
07 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
16 de set. de 2024 · Câmara · CINDRE
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.