Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de set. de 2024
PL 3585/2024
Nas comissõesAcrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 28 de mai. de 2026 (CINDRE)
- ✓Apresentado15 de set. de 2024
- 2Nas comissões21 de out. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PL-SP), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.
25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai. de 2025 · Câmara · CINDRE
Notificações
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3374/2024.
22 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
21 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE
Notificações
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3374/2024: Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.