Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de jul. de 2025
PL 3384/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Adaptado nas Escolas Públicas (PRONIEAP), destinado à inclusão e desenvolvimento esportivo de estudantes com deficiência em todo o território nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de set. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado13 de jul. de 2025
- 2Nas comissões01 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de set. de 2025 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1577/2025.
02 de set. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
01 de set. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1577/2025: Dispõe sobre a inclusão obrigatória de atividades de esporte adaptado na grade curricular das escolas públicas que atendem estudantes com deficiência e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.