Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de jul. de 2023
PL 3388/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para destinar recursos para promoção da educação digital no País
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 06 de fev. de 2024 (MESA)
- ✓Apresentado04 de jul. de 2023
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de fev. de 2024 · Câmara · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6190/2023 a esta proposição.
06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6190/2023.
01 de ago. de 2023 · Câmara · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01 de ago. de 2023 · Câmara · CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-2182/2020.
01 de ago. de 2023 · Câmara · CCP
Recebimento
Recebimento pela CCP.
01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2182/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
05 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3388/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para destinar recursos para promoção da educação digital no País".
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6190/2023 Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre o percentual mínimo
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




