Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de fev. de 2025
PL 341/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 15 de jul. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2435/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 341/2025".
16 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2308/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025. ".
27 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-165/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
26 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
23 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 535/2025.
18 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 535/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025. ".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 165/2024: Dispõe sobre a prorrogação de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude da estiagem e da variação abrupta de preços e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.