Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de fev. de 2024
PL 165/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a prorrogação de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude da estiagem e da variação abrupta de preços e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 15 de jul. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 5.122, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão)
08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Notificações
Deferido REQ 2632/2025.
08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2632/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Rodolfo Nogueira PL , que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 165, de 2024, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira. ".
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4670/2024 à proposição PL-165/2024.
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4670/2024.
27 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-341/2025 à proposição PL-165/2024.
27 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-341/2025.
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-510/2024.
20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5122/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
16 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Projetos relacionados
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- PL 341/2025 Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.