PL 3413/2024

1. ✓Apresentado01 de set. de 2024
2. 2Nas comissões12 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

2. 23 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 06 de jan. de 2026 · Câmara · CVT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

5. 06 de jan. de 2026 · Câmara · CVT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 5170/2025 a esta proposição.

6. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

7. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

8. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.

9. 13 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

10. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

12. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

13. 12 de nov. de 2024 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.