Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de set. de 2024
PL 3456/2024
No plenárioInstitui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 28 de mai. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado04 de set. de 2024
- ✓Nas comissões05 de mai. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Notificações
Informativo CONOF
25 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3456/24, do PL 3969/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
25 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
21 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
05 de mai. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3969/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3969/2024 Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para dispor sobre a oferta de acolhimento institucional para pessoas idosas vítimas
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.