PL 3457/2023

1. ✓Apresentado05 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões04 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

4. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

5. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 12 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2023)

7. 09 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

8. 09 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3551/2023, e do PL 4750/2023, apensados, com substitutivo.

9. 17 de out. de 2023 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

10. 26 de set. de 2023 · Câmara · CASP

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2023)

11. 25 de set. de 2023 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

12. 09 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3551/2023 a esta proposição.

13. 04 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.