Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de set. de 2024
PL 3506/2024
Nas comissõesDispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 11 de fev. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado09 de set. de 2024
- 2Nas comissões16 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2081/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2081/2023: Dispõe sobre protocolos de segurança para prevenir a troca de bebês em maternidades em todo o território nacional.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.