Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de jul. de 2023
PL 3564/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 07 de ago. de 2025 (CDHMIR)
- ✓Apresentado12 de jul. de 2023
- 2Nas comissões10 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR
Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jun. de 2024 · Câmara · CDHMIR
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11 de ago. de 2023 · Câmara · CDHMIR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3044/2023.
11 de ago. de 2023 · Câmara · CDHMIR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3044/2023.
10 de ago. de 2023 · Câmara · CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3044/2023: Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no território nacional.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




