PL 3599/2023

1. ✓Apresentado19 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões09 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 255/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 3599/2023 e apensado que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.”".

2. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

3. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do PL 5296/2023, apensado, com substitutivo.

4. 08 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 5296/2023 a esta proposição.

5. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

6. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

7. 31 de out. de 2023 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

8. 25 de out. de 2023 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

9. 18 de out. de 2023 · Câmara · CE

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Pedro Uczai.

10. 18 de out. de 2023 · Câmara · CE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pelo Deputado Tarcísio Motta.

11. 04 de out. de 2023 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12. 18 de set. de 2023 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2023)

13. 15 de set. de 2023 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

14. 15 de set. de 2023 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

15. 29 de ago. de 2023 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.